Processo 438182/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 16:00
Autuado em 04/07/2013 16:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2782/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2782/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2782/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANA LUIZA CHALUSNHAK (não credenciado, inclusão:26/02/14), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:26/02/14), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:26/02/14), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:26/02/14), MARCELO LINHARES FREHSE (credenciado, inclusão:26/02/14), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:26/02/14), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:26/02/14)
Gestor ordenador das despesas JOAO ANTONIO LECHENACOSKI
Gestor ordenador das despesas JOSUEL BRESSAN PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANA LUIZA CHALUSNHAK (não credenciado, inclusão:26/02/14), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:26/02/14), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:26/02/14), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:26/02/14), MARCELO LINHARES FREHSE (credenciado, inclusão:26/02/14), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:26/02/14), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:26/02/14)
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CALIFORNIA DE ARAUCARIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: ANDRE CARNEIRO DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:04/04/14), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:10/12/14), DICESAR BECHES VIEIRA (não credenciado, inclusão:04/04/14), DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR (credenciado, inclusão:11/03/14), JANE CARLA SOARES FRAGOSO (não credenciado, inclusão:04/04/14), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:10/12/14), PEDRO BUENO BRIZOLARA (não credenciado, inclusão:14/03/14)

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 10:06 do Protocolo 1127287/14
22/04/2014 22:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363437/14
27/03/2014 21:58 do Protocolo 264331/14
27/03/2014 21:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264323/14
27/03/2014 11:28 do Protocolo 256070/14
24/03/2014 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 244888/14
24/03/2014 14:32 do Protocolo 244861/14
19/03/2014 16:30 do Protocolo 229749/14
17/03/2014 09:31 do Protocolo 212625/14
14/03/2014 11:17 do Protocolo 212951/14
14/03/2014 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212706/14
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 2872/14 - DP
11/03/2014 12:21 do Protocolo 197430/14
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2867/14 - DP
28/02/2014 10:29 AR do ofício OCN - 2873/14 - DP
27/02/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2870/14 - DP
27/02/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2861/14 - DP
27/02/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2866/14 - DP
27/02/2014 11:49 AR do ofício OCN - 2863/14 - DP
26/02/2014 13:17 do Protocolo 146770/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2861/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2863/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2866/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2867/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2870/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2872/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2873/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2863/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2866/ 2014  26/03/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2861/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2870/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2872/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2863/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2782/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1279/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 1140/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 555/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15159/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:27 DP  
18/07/2016 08:04 COEX Informação nº 5189/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2782/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1733/2016 -
18/03/2016 09:28 GCNB  
27/01/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 826/2016 -
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1069/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência de recursos municipais mediante convênio. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
23/04/2014 16:23 DAT Instrução nº 252/2016 -
01/04/2014 16:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1916/2014 -
26/03/2014 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1279/2014 -
18/03/2014 10:53 DP Informação nº 4636/2014 -
14/03/2014 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1140/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 3864/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2861/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2863/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2866/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2867/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2870/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2872/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2873/2014 -
05/02/2014 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 555/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 1097/2014 -
04/07/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15159/2013 -

Voltar a Consulta